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Fontes de Notícias : 

Jornal O GLOBO

Enviado por logomotiva, sex, 16/10/2009 - 14:51

FONTE: JORNAL O GLOBO

Com a medida, o ICMS do produto cai de 19% para 7%

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou ontem um projeto de lei que incluiu o protetor solar na lista de produtos da cesta básica. Com isso, o protetor passa a ter uma alíquota de 7% de ICMS, podendo ter o preço final reduzido para o consumidor. Atualmente, os revendedores pagam 19% de ICMS,já incluído 1 % que vai para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. A proposta depende ainda da sanção do governador Sérgio Cabral.

o autor da proposta, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), explicou que a medida tem o objetivo disseminar o uso do bloqueador, ajudando a reduzir as incidências do câncer de pele.

- A venda dos protetores solares precisam ser estimuladas porque o produto é a melhor forma de evitar o câncer de pele, que acomete muitos brasileiros - disse o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.

Na justificativa do projeto, há a citação de estudos sobre o tema, como os do Instituto Nacional do Câncer, que apontam o câncer de pele como o tipo de maior incidência no Brasil - 25% de todos os tumores malignos está diretamente relacionado à exposição ao sol.