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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva, sex, 16/10/2009 - 16:56

FONTE: JORNAL O DIA

Projeto com reajuste de 5% vai agora para sanção do governador. Uma vez aprovada, medida beneficiará também coronéis da PM e dos Bombeiros, delegados e fiscais de renda com rendimentos atrelados ao do chefe do Executivo

O governador Sérgio Cabral, o vice Luiz Fernando Pezão e os secretários estaduais terão reajuste salarial de 5% a partir de 1º de janeiro. O aumento foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa (Alerj). O governador vai passar a receber R$ 13.403,25 de subsídio mensal e o vice, R$ 10.017,02. Os secretários ganharão salários iguais ao do vice. O projeto de lei concedendo o reajuste é de autoria da Comissão de Orçamento da Alerj e vai agora para sanção do próprio governador.

Com o aumento para Cabral, quatro categorias de servidores serão beneficiadas automaticamente com ganho salarial a partir de 1º de janeiro: fiscais de renda, delegados de polícia e coronéis da Polícia Militar (PM) e dos Bombeiros, que têm vencimentos totais limitados aos subsídios do governador.

O deputado Paulo Ramos (PDT) tentou ampliar o índice de reajuste para 17,43%, para aumentar o teto salarial do estado, mas a emenda foi rejeitada pela maioria dos deputados. Apenas Ramos, Flávio Bolsonaro (PP), Luiz Paulo (PSDB) e Marcelo Freixo (PSOL) votaram a favor.

Bolsonaro e Luiz Paulo defenderam a votação pela Alerj de proposta de emenda constitucional (PEC) que está engavetada na Casa há vários meses, e que desvincula salários de servidores de carreiras de estado, como fiscais de renda e delegados, do subsídio do governador.

Segundo Bolsonaro, há muitos delegados deixando a Polícia para assumir outros cargos por causa da limitação de reajuste salarial. Desde que assumiu o governo, em 2007, foi o primeiro aumento recebido pelo governador.
Com a PEC, segundo Luiz Paulo, o teto dos três poderes seria igualado. O problema, porém, segundo el, é o custo para o Executivo. Luiz Paulo explicou que simulações mostraram que o impacto seria de R$ 260 milhões por ano.

Só parte dos coronéis, fiscais e delegados serão beneficiados
Cerca de 500 delegados da ativa e inativos terão ganhos com o aumento do teto salarial do estado. Segundo Fernando Bandeira, do sindicato dos Policiais Civis, o benefício não é igual para todos. Serão beneficiados apenas aqueles cujo vencimento total, somando-se salários e gratificações acumuladas, estavam no teto, que era o subsídio atual do governador (R$12.765,00). O sistema é semelhante para coronéis da PM e dos Bombeiros, e fiscais de renda.

O fim teto salarial para os servidores é reivindicação antiga de categorias ditas de Estado. Se o limite não estivesse em vigor, com o acúmulo de gratificações incorporadas aos salários, fiscais, coronéis e delegados no topo da carreira poderiam estar ganhando hoje bem acima dos subsídios do governador.