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Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva, sex, 16/10/2009 - 17:12

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

Os projetos do pré-sal só voltarão a ser votados em fevereiro de 2010. Sem o número necessário para derrubar o destaque do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe a distribuição de maneira equânime (50% para Estados e 50% para municípios) dos royalties do petróleo, inclusive nas áreas já licitadas, o governo resolveu estabelecer um acordo com a oposição e retirar o assunto de pauta. A decisão é uma derrota para o Executivo pois deve atrasar o cronograma de votações da matéria no Congresso.

O governo queria derrubar o destaque - a última emenda ao projeto da partilha dos royalties - antes do recesso e iniciar 2010 analisando os projetos do Fundo Social e da capitalização da Petrobras. Após reunião dos líderes com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), ficou acertado que todas as votações do pré-sal acontecerão até o final de fevereiro. "Podemos até votar as demais matérias em consenso. Mas não abrimos mão de aprovar o destaque do Ibsen", avisou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

A briga em plenário na véspera foi a justificativa do governo para recuar da pressa em votar o destaque. "Precisamos encontrar uma saída equilibrada para essa matéria. Não podemos criar uma guerra federativa em plenário", disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Ele elogiou o projeto original do relator e criticou a emenda Ibsen, por considerá-la radical demais.

Parlamentares do governo insinuaram que um caminho alternativo seria derrotar a emenda Ibsen e aceitar a reinclusão, na pauta, do destaque do deputado Júlio César (DEM-PI). Embora a emenda do parlamentar piauiense também proponha a divisão equânime dos royalties, ela define que a partilha envolverá apenas as áreas do pré-sal ainda não licitadas.
A oposição não aceitou. "Nós abrimos mão do destaque do Júlio César para apoiar a emenda Ibsen. Eu não sou homem de dizer uma coisa e voltar atrás depois", completou Caiado. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), tripudiou diante da fragilidade do governo. "Eles me perguntaram o que fazer. Eu disse que eles podiam escolher: ou perdiam agora ou perdem em fevereiro, no bloco do carnaval", divertiu-se Aníbal.

Antes do encontro com Temer, os líderes partidários da base aliada reuniram-se por duas vezes: uma pela manhã e outra à tarde. Nas duas avaliações, chegou-se à conclusão de que não tinham votos para derrubar o destaque Ibsen. O Planalto sabe que, às vésperas de um ano eleitoral, os deputados não teriam como votar, nominalmente, contra um projeto que aumenta os recursos para suas bases eleitorais.

Na terça, o autor do destaque, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), subiu à tribuna com uma lista mostrando o acréscimo de recursos a estados e municípios caso sua emenda seja aprovada. E provocou o líder de sua bancada, Henrique Alves (RN). "O Rio Grande do Norte passaria de R$ 156 mil para R$ 1,3 bilhão. Quero poupar o líder do meu partido de chegar a Natal e ter de explicar que está negando apoio a essa emenda".

Ontem, o líder pemedebista Henrique Alves disse que a oposição sabe que, regimentalmente, a emenda é nula. Por ser matéria com urgência constitucional, as normas internas da Casa definem que todos os destaques precisam do apoio de 102 deputados. Mas o destaque da oposição não preencheu esse pré-requisito. "Se a votação acontecesse nesse clima de confronto, o resultado poderia ser questionado na Justiça. É melhor serenar os ânimos e retomar as conversas em fevereiro", completou o parlamentar.

Autor da proposta de nulidade do destaque, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) lembrou que "os ânimos na Casa mudam diariamente". E provocou o governo, que tinha pressa em aprovar logo a matéria. "Se o governo tem tanta pressa, por que não encaminhou uma medida provisória?" questionou.