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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

No Senado, projetos do pré-sal serão analisados de uma só vez. Ideia é não repetir o que aconteceu na Câmara, quando a partilha dos royalties, votada em separado, resultou na aprovação da Emenda Ibsen, que prejudica o Rio
Sete comissões do Senado analisam, em conjunto, os quatro projetos de lei enviados pelo governo federal do marco regulatório da produção do petróleo no pré-sal. O maior problema, por enquanto, ainda é a proposta que redefine a distribuição dos royalties e participações especiais. Ainda não há consenso sobre como resolver a polêmica da emenda aprovada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que adota critérios dos fundos de Participação de Estados e Municípios, gerando perda de R$ 7,3 bilhões na arrecadação do Estado do Rio.
“O desafio agora é chegar a um modelo constitucional, pelo bom senso. Não se pode esperar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderia vetar o projeto. Mas a ampla maioria da Câmara que aprovou a emenda não deve voltar atrás, especialmente em ano eleitoral”, aposta o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ). “Um deputado de Quixadá (CE) comentou: ‘Meu município passa a receber R$ 4 milhões’. Sabe o que representa para essa cidade? A União precisa ficar com a responsabilidade de repassar recursos a essas regiões, mas não se pode retirar as compensações devidas aos estados e municípios produtores”, completa.

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) defende que a decisão sobre os royalties fique para depois das eleições. Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Pedro Simon (PMDB-RS) discordam. Eles querem que a discussão seja encerrada antes do pleito. “Se ficar para depois, será fácil para o governo usar sua maioria e manter o projeto da forma que lhe interessa”, disse Simon, enquanto Casagrande argumenta que todos os projetos do pré-sal devem ser votados em conjunto. Segundo ele, a votação em separado foi responsável pela aprovação da emenda Ibsen na Câmara.

Outra grande dificuldade de consenso está no projeto de lei que institui o Fundo Social, que receberá recursos do pré-sal. O senador Edison Lobão (PMDB-MA), que se despediu do Ministério de Minas e Energia e reassumiu o mandato, será o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Entre suas incumbências, está a discussão sobre emenda que destina 5% dos recursos à recomposição das perdas de aposentadorias acima do salário mínimo.

Rede privada de ensino debate royalties

Alunos do Ensino Médio do colégio Santa Mônica — Bonsucesso, São Gonçalo, Cachambi, Taquara e uma unidade assistencial na Maré — vão entrar na campanha para tentar derrubar a Emenda Ibsen.

Além de um seminário que vai debater a importância do assunto, professores de Geografia, História, Redação e Filosofia vão fornecer orientação aos estudantes, que farão redações sobre o tema. Os textos serão enviados ao Senado Federal, que agora analisa os quatro projetos de lei.

De acordo com a direção do Colégio, o objetivo da iniciativa é despertar nos alunos a conscientização sobre os problemas que atingem o Estado do Rio.

06/04/2010