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- Reação política
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- Alesp aprova aumento de ICMS para solvente
- Aliado que assusta
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- Alianças
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- Arrecadação recorde no ano
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- Barreira fiscal (Artigo assinado pelo Presidente do Sinfrerj)
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- Estado terá parcelamento, em até 10 anos, de créditos em dívida ativa
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- Mais de 230 atividades econômicas tornam-se obrigadas à NF-e em abril
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- Mais defensores
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- Maldição do pré-sal começa pela política
- Manifestação ajudará na derrubada da emenda IBSEN, apostam deputados
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- Marcus Faver se despede do TJ-RJ
- Maré braba
- Medida para enxugar a Câmara
- Menor a conta, maior o aumento
- Menos R$ 43 bilhões em um dia
- Menos imposto sobre salários e consumo
- Meta única
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- Minas, território a ser conquistado
- Ministério retira R$ 5,2 bi de Estados e municípios
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- Missão Pré-Sal
- Montadoras elevam estoques para aproveitar IPI reduzido
- Montes fora da disputa no Rio
- Moralidade tributária
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- Mudança preocupante
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- Muito otimismo para muita rejeição
- Muitos faltosos no ID funcional
- Muitos negócios e cursos
- Multa do IR ameaça 19 milhões
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- Multa pode chegar a 150% do valor devido à Receita
- Multa por "apagão" irá para o consumidor
- Mungubas bolivarianas
- Municípios fluminenses tiveram maior crescimento da década em 2008
- Municípios perdem 46%
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- Munição contra a PEC dos Precatórios
- Mínimo sobe a R$ 510 em 2010
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- No pré-sal esperança para o Rio
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- Nordeste quer mudar regras do petróleo do pré-sal já licitado
- Norma sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados
- Nota Legal dará prêmios
- Notas fiscais poderão trazer telefones de atendimento ao consumidor
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- Nova denominação
- Nova geração do DEM sofre com sombra de caciques
- Nova lei de incentivo
- Nova proposta tira “só” R$ 3,6 bi
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- Nova taxa de iluminação volta a valer
- Novas notas de real começam a circular
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- Novo teto em 2010
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- Novo tribunal fere a Constituição
- Nunca antes...
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- O "imbróglio eleitoral" no estado do Rio
- O Estado e as forças naturais
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- O IR e o reajuste das deduções escolares
- O PT entrega mais do que pedem
- O Rio em risco
- O Rio precisa de mais um tribunal de comas?
- O Rio vai à guerra pelo petróleo
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- O império da Alerj quer as prefeituras
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- O novo alvo do Pré-sal
- O petróleo e a Federação
- O poderoso chefão do pré-sal
- O presente de R$ 2 bi para o Rio
- O presidente do Supremo protesta contra a campanha da sucessão
- O primeiro confronto
- O pré-sal e a equidade de gênero e raça
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- O valor do Rio
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- OAB-SP quer reverter no Senado aprovação da PEC dos Precatórios
- Observações sobre a pré-campanha da eleição de 2010, no estado do Rio
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- Orçamento para o setor cultural ganha debate em audiência conjunta
- Os efeitos eleitorais da questão dos royalties do petróleo
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- Produtividade pode baixar os custos do pré-sal
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- Projeto altera denominação de Fiscal de Rendas
- Projeto conjunto revoga Lei Rosinha
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- Projeto da lei do FAF molibiza ALERJ
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- Projeto não dá poder de polícia a fiscal, diz Mantega
- Projeto que prejudica o Rio é contraditório, diz relator
- Projetos da Casa Civil melhoram a gestão do Estado
- Projetos do pré-sal ficam para fevereiro
- Promoção Cupom Mania começou
- Promoção para manter IPI
- Propaganda rende multa
- Proposta coletiva cria novas regras para benefício fiscal
- Proposta concede tratamento tributário especial ao Comperj
- Proposta do governo beneficia cadeia do leite no Estado
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- Proposta indecente
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- Proposta que cria gratificação para Fiscais de Renda será votada hoje
- Prossegue o imbróglio eleitoral do RJ
- Prouni estadual será votado em segunda discussão nesta quinta
- Pré-sal adia acordo para aposentados
- Pré-sal de volta à agenda
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- Pré-sal precisa de 285 mil profissionais até 2013
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- Pré-sal: Cabral não contém as lágrimas
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- Pré-sal: Prejuízo imediato para o servidor
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- Queda na receita com IR foi menor no Brasil
- Queda na receita dos royalties do petróleo
- Quem avisa...
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- Questão de justiça
- R$ 2 mi em multas em ação anti-sonegação
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- Reage, Rio de Janeiro!
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'Royalties' voltam a ser tema de discursos
Enviado por Maria, sex, 19/03/2010 - 10:54
Fontes de Notícias :
A polêmica em torno da partilha dos royalties da exploração do petróleo voltou a ser tema de pronunciamentos nesta quinta-feira (18) no Plenário do Senado
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), por exemplo, defendeu a busca de uma transição negociada no modelo de distribuição dos royalties. Ele disse considerar justa a redistribuição dos recursos entre todos os entes federativos, mas recomendou que a perda dos estados em que há produção deve ser implementada de maneira progressiva.
O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), representante de um estado onde há grande extração de petróleo, observou que há mais de 20 anos não acontecia uma manifestação popular da magnitude da ocorrida na quarta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo pagamento dos royalties do petróleo aos estados produtores. E ao final de seu pronunciamento o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) recomendou aos demais senadores que encontrem, "de forma responsável", o caminho "do equilíbrio" na distribuição de royalties do petróleo da camada de pré-sal.
19/03/2010
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