Sinfrerj

O deputado Alessandro Molon (PT), presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), convidou o Sinfrerj para participar da Audiência Pública, promovida na tarde de 12 de novembro de 2009. Sob tema “Política tributária e cultura”, a reunião teve como objetivo debater sobre novas formas de incentivo à cultura e de fomento às atividades econômicas do setor.

A audiência contou com a participação da deputada Inês Pandeló (PT), membro efetivo da comissão; do assessor tributário da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio, César Augusto Barbiero; do diretor do Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado (Sinfrerj), Ricardo Brand; da chefe de Divisão de Políticas Culturais do Minc para RJ/ES, Ana Lúcia Pardo, e de representantes da Firjan e da Federação do Comércio do Rio (Fecomercio), o assessor para Desenvolvimento da Indústria Cultural da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luiz Carlos Prestes Filho, o assessor da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Fiscal de Rendas, Moacyr de Oliveira Araújo, dentre outros. O Secretário de Fazenda, Joaquim Levy, também foi chamado para o encontro, mas não compareceu e nem enviou representante.

Molon ressaltou a importância do debate:

- A comissão elaborou um calendário de audiências para tratar dos vários aspectos deste importante segmento da economia fluminense. Essa primeira audiência analisou a política tributária que incide sobre o setor, onde debatemos questões que poderão proporcionar uma melhora na produção de espetáculos no estado. O Legislativo não pode estar alheio à urgência de debatermos, estado e sociedade, a economia da cultura.

Mais seis audiências estão programadas para tratar o assunto. O parlamentar usou dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) para mostrar a importância econômica do setor cultural. A necessidade de ampliar a discussão sobre a meia-entrada também foi abordada na reunião.

Antes de dar a palavra ao representante do Sinfrerj, o presidente da Comissão de Cultura fez questão de elogiar o trabalho que o Sindicato dos Fiscais de Rendas tem feito na Alerj:

- O Sinfrerj é uma presença muito positiva aqui na casa. O Ricardo e o presidente Juarez estão sempre na Assembleia lutando pelas melhorias na estrutura da Secretaria de Fazenda. Eu os convidei, pois é sempre bom ter a opinião de pessoas bem preparadas, como os Fiscais de Rendas, para tratar da questão tributária.
O próximo passo da Comissão será convocar uma reunião com o Ministério de Cultura (Minc) para dar continuidade à discussão.

FONTE: DEPARTAMENTO DE JORNALISMO DO SINFRERJ - 12/11/2009
 

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