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Princípios que norteiam nossa Ação Sindical |
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Gestão Participativa
Ação Planejada
Transparência Administrativa
Criatividade e Inovação
Luta Integrada às das demais classes de servidores públicos
Defesa da cidadania, através da busca de Justiça Tributária
Ação Decidida na Defesa dos Direitos da Classe
Valorização Profissional do Fiscal de Rendas
Luta pela Modernização da SEFCON
Defesa Intransigente dos Direitos dos Aposentados
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Missão Institucional |
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A missão do SINFRERJ:
Consolidar perante a sociedade o papel do Fiscal de Rendas como agente
público essencial ao financiamento do Estado, considerando os seguintes aspectos: |
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Adequá-lo às necessidades atuais e futuras da sociedade;
Representá-lo plenamente;
Agir de forma permanente na defesa dos seus direitos e prerrogativas.
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Objetivos Institucionais |
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O SINFRERJ busca alcançar prioritariamente os seguintes objetivos:
Reverter os prejuízos à imagem da classe, principalmente em função de ataques na
mídia;
Combater a invasão das competências do fisco por parte de funcionários terceirizados
e pessoas sem compromisso com o Estado;
Aprimorar o atendimento aos sindicalizados;
Ampliar a participação da classe no sindicato;
Resgatar pela via judicial os direitos subtraídos ilegalmente;
Acompanhar as medidas de política tributária, para evitar prejuízos às finanças
do Estado;
Desenvolver o Centro de Estudos Tributários, estimulando também os programas de
educação tributária;
Exigir amplo debate sobre o processo de modernização da Fazenda estadual (Pnafe);
Influir, de forma efetiva, na elaboração de leis e atos normativos que interessem
à classe fiscal;
Reivindicar transparência nos atos da administração pública, em especial, a fazendária.
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Estrutura Organizacional |
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Para alcançar esses objetivos, o SINFRERJ atua nas
diversas frentes tradicionais, como a jurídica, assistencial, política e de comunicação
social. Mas vai além, e busca espaço em áreas pouco exploradas e promissoras. |
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Ação Política |
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Principais Bandeiras Políticas |
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Lei
de dispensa de servidores públicos que sejam dirigentes
sindicais;
Democratização
e transparência na gestão da Fazenda estadual;
Justiça
tributária, através da cobrança justa e progressiva dos
impostos, obedecendo à capacidade contributiva individual;
Defesa
da previdência pública;
Manutenção
do fisco como Carreira Exclusiva de Estado;
Valorização
do serviço público e do Servidor Público, seu executor. |
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Assessoria Parlamentar |
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Uma
das metas do departamento é estabelecer um diálogo
de respeito e confiança mútuos com a classe política.
O SINFRERJ pretende exercer a função de assessoramento
aos deputados estaduais em assuntos tributários, assim
como nos relativos à carreira de Fiscal de Rendas, quando
da elaboração de Projetos de Lei referentes a
essas matérias. |
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Relações Institucionais |
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O SINFRERJ é filiado
à Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), que congrega
os sindicatos de fiscais de tributos estaduais de todo o país.
Participamos dos principais
fóruns de defesa dos fiscos das três esferas de poder, como
o Fórum Nacional do Fisco e o Fórum Fisco/RJ, além de apoiar
os movimentos de servidores públicos em geral, sejam de ativos
ou inativos, como o Instituto Mosap (Movimento dos Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas), e o Fórum de Defesa da
Previdência do Servidor Público (através da Fenafisco) e outros. |
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Educação Tributária / Fiscal |
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Outra
importante área de atuação do Departamento de Relações Institucionais
é a Educação Tributária, em que procuramos desenvolver no seio
da sociedade fluminense a noção de que o tributo é o preço que
se paga pelo exercício pleno da cidadania. É o tributo que permite
ao Governo implementar políticas de compensação, visando diminuir
as desigualdades sociais, principalmente através da educação
e saúde públicas. Dessa forma, pagar tributos é mais que um
simples dever, mas também uma demonstração da maturidade de
uma nação. |
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Formação
Sindical |
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Para trabalhar tanto no
sentido de formação de lideranças sindicais,
quanto no de formação de uma cultura sindical
entre os sindicalizados, foi criado o Departamento de Formação
Sindical. |
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Centro de Estudos Tributários |
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Entre os projetos prioritários desse departamento está o que busca a criação de um Centro de Estudos Tributários, voltado para o estudo e pesquisa na área de tributos, com uso intensivo da informática, visando o desenvolvimento de ferramentas de trabalho, assim como promover debates sobre a prática da fiscalização, tributação e arrecadação.
Está entre seus objetivos assessorar tecnicamente os parlamentares, analisar e criticar políticas públicas na área da Receita estadual e subsidiar a área jurídica em ações de defesa do erário público. |
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Comunicação Social |
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Área vital e estratégica na luta de qualquer sindicato, a Comunicação Social do SINFRERJ conta com algumas ferramentas importantes e inovadoras para a consecução de seus objetivos, a saber: |
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Assessoria de Imprensa |
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Trabalha junto à mídia,na busca de espaço para divulgação de estudos e artigos técnicos elaborados pelo SINFRERJ e seus colaboradores, assim como de matérias, entrevistas, notas, notícias e esclarecimentos à opinião pública.
e-mail: imprensa@sinfrerj.com.br |
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PLANTÃO FISCAL |
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Informativo oficial do SINFRERJ, onde divulgamos nossos estudos e opiniões, conclamamos a categoria para os movimentos reivindicatórios e informamos a classe e a sociedade de assuntos de seu interesse. É distribuído bimestralmente para o fisco do Rio de Janeiro, entidades co-irmãs, jornalistas e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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